O Melhor Single estratégia a utilizar para Hamilton Dias de Souza



A resposta é qual ESTES estados não estãeste em desacordo, contudo os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de cré especialmenteditos. O estado por destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um empréstimo possível do qual ningufoim deseja abrir mão — nunca nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda possui qual cumprir uma meta e isso não coincide usando este qual o governador negocia com as companhias. Ou mesmo que, no Confaz, quem fala sãeste atores diferentes dos qual negociam incentivos. Isso só É possibilitado a ter uma solução: este Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores que lutam pelos incentivos de que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não como custos, de que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de qual a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu vou deter cumulação.

Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste por inerência com o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

A corrupção grassa pelo País do futebol. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista não precisa deter reputaçãeste ilibada). Agora, estranho este MP nãeste enviar o jurista para "atrás DE grades".

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Médio. Há vários países nãeste paraísos fiscais que, para atrair companhias, têm nosso site incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

ConJur — Parece de que a questãeste Ainda mais difícil de trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por excelência é do presidente do colegiado, de que só Têm a possibilidade de vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste de coligadas no exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é este qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, qual não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Do lado dos lobistas, é acusado este filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o que fora apurado através Polícia.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar utilizando o processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

O STF vinha entendendo em maté especialmenteria do tratados internacionais, de que ESTES tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional saiba como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Porém este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos de modo a este progresso da humanidade. Os povos cooperam atravfois de tratados. E é claro que ningufoim faz tratado com você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituição.

Hamilton Dias do Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países utilizando Imposto de Renda de menos do 20%. Então, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda por 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

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