Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado



ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui Muito mais o que Debater depois qual está decidido?

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma MANEIRA, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

O STF vinha entendendo em matéria do tratados internacionais, qual os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Mas este artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos de modo a este progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes de tratados. E é claro de que ningufoim faz tratado utilizando você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituição.

A banca igualmente informa de que Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento com nossos clientes”.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por companhias.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida por matfoiria para a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria do Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas maté especialmenterias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza de modo a retirar este processo do pauta.

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias por Souza, 1 dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Igualmente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

Tais como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo não É possibilitado a do maneira nenhuma deixar por analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, É possibilitado a escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor para este Argumento do povo.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem vir a criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste tais como custos, qual interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são Encontre mais informações usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de qual a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do qual o qual ele chama do “caos judiciário”.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Este sistema hoje é bem pior. É 1 Colossal perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter um viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tão sfoirio quanto a liberdade.

Essa história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado”

Leave a Reply

Gravatar